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A retomada dos estudos sobre a lepra

Isolamento compulsório das vítimas do mal de Hansen

A lepra figurava entre as doenças de notificação compulsória no Regulamento Sanitário elaborado por Oswaldo Cruz como diretor geral de Saúde Pública, em 1903. O pressuposto contagionista era suavizado pela consideração, no regulamento, de que insetos eram suspeitos de transportar e inocular o germe da lepra. Seis anos depois (1909), o II Congresso Internacional sobre a Lepra, em Bergen, Noruega, ratificava as decisões rigidamente contagionistas e segregacionistas tomadas no Congresso de Berlim, em 1897, sem deixar de aprovar recomendação britânica de que fosse elucidado o enigma da transmissão da lepra por insetos.

Em relatório escrito no auge do saneamento do Rio de Janeiro, Oswaldo Cruz pôs em evidência essa doença: 23 casos notificados em 1904 fundamentavam seu temor de que o mal de Hansen estaria se alastrando perigosamente pelo país. Oswaldo Cruz propôs, então, que o Lazareto da Ilha Grande fosse transformado numa colônia onde seriam internadas as vítimas da doença para viver e trabalhar num mundo à parte, igualmente hierarquizado em classes sociais.

A idéia de isolar os leprosos numa ilha, como em Molokai – ou como já se fizera um século antes em Bom Jesus, ali mesmo na baía da Guanabara – foi debatida e aprovada no VI Congresso Brasileiro de Medicina e Cirurgia, realizado em São Paulo, em 1907. Em 1913, quatro anos depois de deixar a direção da saúde pública, Oswaldo Cruz, em entrevista publicada em O Imparcial, relançou o projeto de isolamento das vítimas da lepra numa colônia agropecuária na Ilha Grande.

Em 1922, Carlos Chagas e o presidente da República, Epitácio Pessoa, colocaram a pedra fundamental do “leprosário federal” (futuro Leprosário de Curupaiti) em Jacarepaguá, então zona rural da cidade do Rio de Janeiro. O gesto pretendia demonstrar que o recém-criado Departamento Nacional de Saúde Pública colocaria em prática as diretrizes recomendadas pelos congressos internacionais de Berlim e Bergen, e pela Conferência Americana de Lepra, realizada naquele mesmo ano na capital federal, sob a presidência do próprio Chagas.

Persistiam, no entanto, os debates sobre o isolamento ou não dos hansenianos, e logo organizações anti-lepra se espalhariam por todo o país. Após a Revolução de 1930, a facção que advogava o isolamento compulsório, sem concessões, das vítimas do mal de Hansen assumiu o comando das políticas de saúde nesse setor, não apenas no plano federal como em São Paulo e em outros estados da Federação.