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A Comissão de Profilaxia da Lepra

A entrevista de Oswaldo Cruz divulgada em O Imparcial, em 1913, desencadeou um movimento que envolveu todas as sociedades médicas do Rio de Janeiro. A Comissão de Profilaxia da Lepra, organizada em meados de 1915, foi proposta pelos médicos baianos Belmiro Valverde e Juliano Moreira à Associação Médico-Cirúrgica do Rio de Janeiro, que designou também Paulo da Silva Araújo e Henrique de Beaurepaire Rohan Aragão. Outros membros foram indicados pela Academia Nacional de Medicina, Sociedade de Medicina e Cirurgia, Sociedade Médica dos Hospitais e Sociedade Brasileira de Dermatologia, e entre os delegados desta figurava Adolpho Lutz. Carlos Pinto Deidl, diretor-geral de Saúde Pública, foi escolhido para presidir a Comissão.

Formaram-se grupos para analisar aspectos específicos do problema da lepra no país, e os trabalhos prolongaram-se até 1919, dando origem a vários relatórios e pronunciamentos públicos. Silva Araújo e Valverde emitiram parecer sobre “Lepra e casamento”. Werneck Machado e Emilio Gomes, sobre “Lepra e profissão”; Adolpho Lutz e Henrique Aragão, sobre “Lepra e imigração”; Eduardo Rabello e Silva Araújo Filho estudaram as relações da doença com o domicílio, e Juliano Moreira e Fernando Terra, com o “isolamento”. O levantamento de dados epidemiológicos seria a base da ofensiva profilática, já que a saúde pública desconhecia a cifra real de hansenianos existentes na capital federal e nos estados. Não obstante isso, a doença era considerada uma grande ameaça às populações urbanas.

A mobilização contra a lepra era, na verdade, a expressão de um movimento mais profundo de reorientação da agenda sanitária do país para as chamadas endemias rurais, movimento que daria origem ao Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) em 1920. Este seria dirigido para a ancilostomíase, a doença de Chagas, a malária e a febre amarela. Lepra, tuberculose e sífilis passaram à órbita das políticas públicas em saúde, sem deixarem de ser causas abraçadas pela filantropia e por organizações da sociedade civil, sobretudo a lepra, em nome da qual seriam desencadeadas grandes mobilizações em diversos estados brasileiros a partir do final da década de 1910.

As “Conclusões aconselhadas pela Comissão de Profilaxia da Lepra para servir de base a um projeto de lei”, compostas de onze itens, embasariam, em larga medida, as ações adotadas pelo governo contra a lepra, a partir da década de 1920. Os debates que precederam a formulação desse documento trouxeram à tona a antiga oposição entre hereditariedade e contágio. A hegemonia indiscutível do segundo partido foi desafiada por Adolpho Lutz, líder de uma terceira corrente, que explicava a transmissão da lepra pela intervenção dos mosquitos.